O Brasil está vivendo um momento histórico na transformação de seu sistema financeiro rumo a uma economia mais sustentável. A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) surge como instrumento fundamental nesta jornada, estabelecendo uma linguagem comum para identificar e classificar atividades econômicas que contribuem efetivamente para objetivos ambientais e sociais do país.
Este movimento nacional se alinha às melhores práticas globais, como a Taxonomia da União Europeia, sendo cuidadosamente adaptado às especificidades e prioridades brasileiras.
A Taxonomia Sustentável Brasileira e sua Importância para o Mercado
A TSB representa um marco regulatório que estabelece critérios técnicos e científicos para classificar atividades econômicas sustentáveis no Brasil. Este framework nacional foi desenvolvido considerando as particularidades do mercado brasileiro e seus desafios únicos de desenvolvimento sustentável.
Como uma das maiores economias do mundo e detentor de vastos recursos naturais, o Brasil precisa de instrumentos sofisticados para direcionar investimentos sustentáveis.
A Taxonomia Sustentável do Brasil apresenta três objetivos estratégicos:
- Mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas com impactos ambientais, climáticos e sociais positivos, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo;
- Promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis;
- Criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a transparência, a integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira.
Dessa forma, busca-se induzir a ação coordenada entre os diversos agentes econômicos e criar mecanismos para o monitoramento deste esforço, de modo a efetivar a plena estratégia de transformação da economia.
Objetivos ambientais e climáticos:
1. Mitigação da mudança do clima
2. Adaptação às mudanças climáticas
3. Proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas
4. Uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas
5. Uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos
6. Transição para economia circular
7. Prevenção e controle de contaminação
Objetivos econômicos-sociais:
8. Geração de trabalho decente e elevação da renda
9. Reduzir desigualdade socioeconômicas, considerando aspectos raciais e de gênero
10. Reduzir desigualdades regionais e territoriais do país
11. Promover a qualidade de vida, com garantia de direitos e ampliação do acesso a serviços sociais básicos
Como funciona a Taxonomia?
Para uma atividade econômica ser considerada ambientalmente sustentável pela TSB, ela precisa:
1. Contribuir substancialmente para pelo menos um objetivo ambiental ou social
2. Não prejudicar significativamente outros objetivos
3. Respeitar salvaguardas mínimas sociais e de governança
O Sistema MRV: Pilar Fundamental da Taxonomia
O Sistema de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) é essencial para garantir a credibilidade e efetividade da TSB, constituindo seu capítulo mais importante.
Em 2024, o Ministério da Fazenda, através da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), iniciou um processo criterioso para estabelecer as bases técnicas e científicas da Taxonomia, selecionando consultorias especializadas para este desenvolvimento.
A participação do ECO55
O ECO55 foi selecionado em concorrência para contribuir com este projeto devido à sua experiência acumulada no desenvolvimento de sistemas de mensuração e análise de indicadores climáticos empresariais – uma área do conhecimento extremamente nova e em implantação em diversos países do globo ao mesmo tempo.
Nossa participação focou em:
- Desenvolver uma estrutura robusta e aplicável ao contexto nacional
- Criar pontes entre a ciência climática e a realidade do mercado financeiro brasileiro
- Considerar as necessidades e riscos das empresas brasileiras na transição ao baixo carbono
O sistema proposto, atualmente em consulta pública, estabelece:
- Métricas e procedimentos padronizados
- Governança integrada entre diferentes órgãos reguladores
- Estrutura eficiente para coleta, verificação e compartilhamento de dados
- Altos padrões de qualidade e confidencialidade
Próximos Passos e Perspectivas
A implementação da TSB e seu Sistema MRV seguirá ao longo de 2025 e 2026, com fases importantes:
1. Finalização da consulta pública dos critérios técnicos
2. Desenvolvimento do Portal MRV
3. Início do relato voluntário
4. Capacitação do mercado
5. Expansão gradual da cobertura
O Papel do Sistema Financeiro
O sistema financeiro brasileiro está se mobilizando de forma coordenada para implementar a Taxonomia. Instituições como:
- Banco Central do Brasil
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- BNDES
- B3
- FEBRABAN
- SUSEP
- CNSeg
Trabalham em conjunto no desenvolvimento de normas, processos e sistemas para classificação e monitoramento de ativos sustentáveis, visando:
- Facilitar o acesso a financiamento verde internacional
- Estimular inovação em setores sustentáveis
- Melhorar a competitividade da economia brasileira
- Apoiar o cumprimento de compromissos climáticos
Uma Transição Justa e Gradual
A implementação da Taxonomia deve seguir uma abordagem gradual, respeitando as diferentes capacidades dos participantes do mercado, sem perder a mão da urgência e dos riscos envolvidos. O processo inicia com uma fase voluntária, focada em grandes instituições financeiras e empresas listadas, expandindo progressivamente para outros segmentos, mas precisa se expandir rapidamente para as pequenas e médias empresas que também estão expostas à transição energética.
O Futuro das Finanças Sustentáveis no Brasil
A Taxonomia Sustentável Brasileira representa mais que um conjunto de critérios técnicos – é um novo paradigma para o mercado financeiro nacional. Ela fornece clareza e segurança para investidores, empresas e reguladores, facilitando a mobilização de capital para atividades que contribuam efetivamente para o desenvolvimento sustentável do país.
O Brasil tem uma oportunidade única de liderar globalmente em finanças sustentáveis, aproveitando suas vantagens naturais e a maturidade de seu sistema financeiro. A Taxonomia é um passo crucial nessa direção, estabelecendo bases sólidas para uma economia verdadeiramente sustentável.
Para acompanhar os desenvolvimentos da Taxonomia Sustentável Brasileira e entender suas implicações para diferentes setores da economia, consulte o site do Ministério da Fazenda, sua associação setorial ou entre em contato com o ECO55.
